📜 Termos de Serviço - NjoY MassagXprs

Última atualização: 26 de julho de 2025

            ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Ao utilizar a NjoY MassagXprs, aceita integralmente estes termos de serviço e compromete-se a respeitá-los.
        

🎯 1. Descrição do Serviço

A NjoY MassagXprs é uma plataforma que conecta clientes a massagistas qualificados, oferecendo:

Busca geolocalizada: Encontrar massagistas próximos
Pagamentos seguros: Processamento através de Stripe e métodos locais
Sistema PrendaVALOR: Ofertas especiais e encontros personalizados
Reembolsos: Política de 12 dias com condições específicas
Privacidade total: Anonimização completa dos dados

👥 2. Elegibilidade

⚠️ RESTRIÇÕES DE IDADE:

Serviço exclusivo para maiores de 18 anos
Verificação de idade obrigatória para massagistas
Responsabilidade civil e criminal do utilizador

🔒 3. Código de Conduta

3.1 Para Clientes:

Comportamento respeitoso e adequado
Pagamento obrigatório antes do serviço
Respeito pelos limites estabelecidos pelo massagista
Proibido solicitar serviços não relacionados com massagem terapêutica

3.2 Para Massagistas:

Qualificações e certificações válidas
Profissionalismo em todos os momentos
Cumprimento dos horários agendados
Manutenção de ambiente limpo e seguro

💰 4. Pagamentos e Reembolsos

4.1 Política de Pagamentos:

Pagamento antecipado obrigatório
Métodos aceites: Stripe, MB WAY, Multibanco, PIX, IBAN
Preços definidos pelos massagistas
Taxa de serviço da plataforma aplicável

4.2 Política de Reembolsos:

Prazo: 12 dias após o pagamento
Cancelamento cliente: 13% de taxa administrativa
Remarcação: Sem taxa (para valor igual ou superior)
Erro do sistema: Reembolso total
Massagista não comparece: Reembolso total
Processamento: 5-10 dias úteis conforme método

🎁 5. Sistema PrendaVALOR

Sistema de ofertas especiais entre utilizadores
Máximo 5 tentativas aleatórias para valor
Prazo de 72 horas para concretizar encontro
Regras específicas aplicam-se conforme disponibilidade

📱 6. Uso da Tecnologia

6.1 Requisitos Técnicos:

GPS ativo obrigatório durante uso
Conexão à internet estável
Dispositivo compatível (Android 7.0+ / iOS 12+)
Notificações ativadas para comunicações importantes

6.2 Responsabilidades do Utilizador:

Manter credenciais de acesso seguras
Atualizar informações pessoais quando necessário
Reportar problemas técnicos imediatamente

⚖️ 7. Limitação de Responsabilidade

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

A NjoY MassagXprs é uma plataforma intermediária
Não somos responsáveis por serviços prestados por massagistas
Utilizadores interagem por sua conta e risco
Recomendamos verificação de credenciais dos profissionais

🚫 8. Atividades Proibidas

Uso da plataforma para atividades ilegais
Solicitação de serviços não terapêuticos
Harassment ou comportamento inadequado
Tentativas de contornar sistema de pagamentos
Criação de contas falsas ou múltiplas
Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual

🔧 9. Modificações e Suspensão

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos
Utilizadores serão notificados de alterações significativas
Podemos suspender contas por violação dos termos
Serviço pode ser interrompido para manutenção

📞 10. Suporte e Contactos

Email: support@njoy-massagxprs.com
WhatsApp: +351 XXX XXX XXX
Horário: Segunda a Sexta, 9h-18h
Website: https://massagxprs.com

🌍 11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas e da União Europeia. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

            📋 ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA: O uso continuado da plataforma constitui aceitação destes termos. Se não concorda, deve cessar o uso imediatamente.
        